Quais são as regras para contratar um Jovem Aprendiz?

Contratar um Jovem Aprendiz não é apenas uma oportunidade de formar novos talentos e promover a inclusão: em muitos casos, é também uma obrigação legal para as empresas. Neste artigo, explicamos quais são as regras, quem pode ser aprendiz e como funciona o contrato de aprendizagem profissional.

Quem é obrigado a contratar Jovem Aprendiz?

De acordo com a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000), empresas de porte médio e grande, que tenham 7 ou mais funcionários em funções que exigem formação profissional, são obrigadas a contratar aprendizes.

A cota de aprendizagem deve corresponder a 5% a 15% do total de empregados que exercem funções que demandam formação profissional.

Empresas com menos de 7 funcionários e organizações sem fins lucrativos não são obrigadas, mas podem contratar jovens aprendizes, desde que tenham pelo menos um trabalhador registrado e respeitem os percentuais previstos.

Quem pode ser Jovem Aprendiz?

• Idade: de 14 a 24 anos.

• Se não concluiu o Ensino Médio, deve estar matriculado e frequentando a escola.

• Para pessoas com deficiência, não há limite máximo de idade.

O que é o contrato de aprendizagem profissional?

O contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho especial, firmado por escrito e por prazo determinado.

O contrato deve ter:

• Registro em carteira de trabalho (CTPS);

• Matrícula e frequência escolar (caso não tenha concluído o Ensino Médio);

• Inscrição em programa de aprendizagem profissional desenvolvido por entidade formadora qualificada.

Qual é a duração do contrato?

O contrato de aprendizagem pode durar até 2 anos, sempre vinculado ao programa de aprendizagem registrado no Cadastro Nacional de Aprendizagem.

Benefícios para empresas

Além de cumprir a legislação, empresas que contratam aprendizes:

• Formam equipes alinhadas à sua cultura e valores;

• Contribuem para práticas de ESG;

• Qualificam novos talentos com programas personalizados;

• Contam com gestão simplificada dos contratos por entidades como o Coletivo Aprendiz.

Por que contratar aprendizes com o Coletivo Aprendiz?

O Coletivo Aprendiz, solução social do CIEDS, oferece:

• Gestão parcial ou total dos contratos;

• Formação integral dos jovens;

• Metodologias inovadoras, como aprendizagem gamificada;

• Cursos em áreas diversas: administração, logística, educação, tecnologia, turismo, cultura e mais;

• Acompanhamento humanizado para empresas e jovens durante toda a jornada.

Cumprir a Lei da Aprendizagem significa evitar multas, mas vai além disso: é investir no futuro de jovens em situação de vulnerabilidade social e fortalecer a sua empresa com novos talentos.

Quer saber mais sobre como contratar jovens aprendizes de forma simples e eficiente? Entre em contato com a equipe do Coletivo Aprendiz.