A Lei da Aprendizagem, também conhecida como a “Lei do Jovem Aprendiz”, promove a formação profissional de jovens entre 14 e 24 anos, estabelecendo os direitos, deveres e requisitos para a inserção no mercado de trabalho, através de programas de aprendizagem. Essa lei traz benefícios tanto para os jovens, quanto para as empresas, desempenhando um papel crucial na economia.
"A Lei da Aprendizagem não serve apenas para ajudar jovens a entrar no mercado de trabalho, mas também como um instrumento estratégico de desenvolvimento econômico e social mais amplo para o país”, explica Márcia Cristina, Gestora de Operação e de Parcerias do Coletivo Aprendiz.
É através da inserção das juventudes no mercado de trabalho que garantimos que eles tenham acesso ao desenvolvimento de competências e habilidades, o que os torna profissionais mais capacitados no futuro e qualifica a mão de obra nacional.
Mas a lei também oferece benefícios financeiros, que vão de incentivos fiscais ao aquecimento de toda a cadeia de aquisição de bens de consumo, com mais pessoas empregadas e capitalizadas.
“A Lei da Aprendizagem traz economia e incentivos fiscais para as empresas. Entre os benefícios, está o pagamento reduzido em 2% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, a empresa também conta com a dispensa do aviso-prévio remunerado e não precisa pagar a multa rescisória", complementa Márcia.
Portanto, a Lei da Aprendizagem não apenas prepara os jovens para o mercado de trabalho, mas também desempenha um papel estratégico no desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
Quer implementar programas de Jovem Aprendiz e Estágio na sua empresa? Entre em contato com o Coletivo Aprendiz.
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