O ano se inicia com a edição da MP 1.021/2020 alterando o valor do salário mínimo 2021, o que, por consequência, também reajusta o salário do jovem aprendiz, seguindo a proporcionalidade da jornada de trabalho semanal.
No Brasil, o salário de jovem aprendiz é regulamentado pela CLT em conjunto com a Lei Nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000.
O jovem em contrato de aprendizagem tem assegurados vários benefícios que vão desde o salário de aprendiz mensal normal, até o direito à férias, rescisão de contrato de trabalho e décimo terceiro salário.
Desta forma, tendo como base o valor de R$ 5 a hora, a tabela demonstrativa do salário do jovem aprendiz atualizada, fica da seguinte maneira:
É importante lembrar que, em estados onde o piso seja calculado de forma regional, as leis estaduais devem ser observadas.
O programa de Jovem Aprendiz tem como principal pilar a qualificação profissional e inserção de jovens com idades entre 14 e 24 anos (e pessoas com deficiência sem limite de idade) no mercado de trabalho.
Sua finalidade é criar oportunidades para os jovens serem inseridos no mercado de trabalho e para as empresas terem mão-de-obra qualificada.
Uma das principais maneiras de transformar a vida de um jovem é dando incentivo e investindo em seu desenvolvimento profissional.
Por isso, nós do Coletivo Aprendiz, acreditamos no programa de aprendizagem e na geração de oportunidades como uma forma de mudar efetivamente a vida de um jovem.